Com um trabalho coletivo e compartilhado de combate a violência contra mulher, começa uma nova etapa da campanha #TodosPorElas, com objetivo de ampliar a conscientização e mobilização sobre o tema e propor ações concretas de enfrentamento.
Este trabalho que envolve o Governo de Mato Grosso do Sul, Poder Judiciário, Assembleia Legislativa e instituições parceiras busca construir soluções que envolvam desde a questão da violência de gênero, assim como garantir as condições dignas para que a vítima possa seguir em frente.
Entre ações de mobilização está a segunda edição da caminhada pelo fim do feminicídio, prevista para o dia 31 de maio. É mais uma oportunidade de conscientizar toda população sobre o tema, buscando cada vez mais segurança para as mulheres.
Nesta segunda etapa o desafio é ampliar a divulgação e implementar ações práticas para fortalecer a rede de proteção no Estado, tendo uma das metas melhorar o atendimento às mulheres em situação de violência. Todo esforço e dedicação do poder público e sociedade civil buscam fazer a diferença e mudar este cenário no Estado.
A campanha #TodosPorElas foi lançada em agosto de 2024, sendo uma iniciativa interinstitucional que reúne esforços dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além da sociedade organizada, para o desenvolvimento de medidas eficazes de combate a todas as formas de violência de gênero, em especial, ao feminicídio.
Ações em andamento
Para fazer sua parte neste esforço coletivo, o Governo do Estado desenvolve uma série de ações para combater esta violência. Entre elas está o projeto da Sala Lilás, que já chegou em 50 cidades do Estado. São espaços criados dentro das delegacias para oferecer acolhimento e atendimento humanizado para vítimas de violência. O objetivo é promover esta quebra do ciclo de violência.
Outra ação estratégica é o programa Promuse ((Programa Mulher Segura da Polícia Militar) que acompanha as mulheres com medidas protetivas, realizando visitas domiciliares e atendendo emergências. O serviço está disponível via telefone, WhatsApp e viaturas, garantindo agilidade no atendimento.
A iniciativa ainda prevê diversas capacitações de polícias em diferentes cidades e regiões do Estado. O objetivo é atender de maneira eficiente e de forma adequada estas vítimas. Os professores são juízes que atuam no setor, promotores de justiça, delegadas da Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher), além de advogados, psicólogos, psiquiatras e profissionais da área.
Na semana passada inclusive iniciou o curso de formação de policiais civis e militares para atuarem, em caráter temporário, como oficiais de Justiça no cumprimento de medidas protetivas de urgência. A capacitação representa um avanço significativo na política de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.
Sobre as medidas protetivas, houve acordo com o Tribunal de Justiça que permite que policiais civis e militares intimem agressores reduzindo a dependência de oficiais de justiça e garantindo mais agilidade na proteção das vítimas.
Outro foco é a força tarefa montada pelo Governo com 22 profissionais, sendo 19 delegados, trabalhando para dar andamento a mais de 6 mil boletins de ocorrência. A criação dessa força-tarefa já resultou em mandados de prisão expedidos.
Em parceria com a UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul), a SEC (Secretaria Estadual de Cidadania) e Fundect criaram o “Observatório da Cidadania”, que coleta e analisa dados (cidadania), para oferecer subsídios e diagnósticos na criação de políticas públicas eficazes. Mais uma ação para contribuir em todo este processo.
O trabalho conjunto entre os poderes, junto com mobilização social, é uma ferramenta importante para “mudar este jogo” e criar uma nova realidade em Mato Grosso do Sul, de respeito e segurança para as mulheres.
Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto: Bruno Rezende/Arquivo
