Neste início de junho, o projeto de lei 347 da Câmara, arquivado por um grupo bipartidário de legisladores e pelo deputado Jason Saine, recebeu a sua aprovação no Senado da Carolina do Norte, estado dos EUA, após uma votação de 37 a 11. Agora, ele está de volta à Câmara, visando a legalização das apostas esportivas. De acordo com o governador Roy Cooper, se o projeto for aprovado em ambas as casas, ele será sancionado.
O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara no início de 2023, e o Senado fez algumas mudanças, que, conforme os legisladores, a Câmara decidiria se seriam aceitas em sua proposta ou se tentaria negociar um acordo. Conforme Tim Moore, presidente da Câmara, os legisladores votariam ainda no início de junho – o que realmente aconteceu. A Casa votou 68 a 45 a favor das mudanças feitas pelo Senado, e o projeto está nas mãos do governador para a aprovação.
De acordo com o texto que chegou ao Senado, as apostas online seriam permitidas a partir do dia 1º de janeiro de 2024. O HB347 autoriza que até uma dúzia de operadoras de jogatina adquiram licenças renováveis de cinco anos por US$ 1 milhão cada.
As empresas poderiam explorar as apostas em esportes profissionais, eletrônicos, olímpicos e universitários, e regulamentação seria feita pela Comissão de Loteria do Estado da Carolina do Norte. O projeto de lei também prevê que o imposto seria de 18% sobre a receita bruta de jogos, mas não permite que as empresas deduzam o custo das promoções ou créditos, que são estratégias normalmente usadas pelas operadoras para atrair clientes.
A divisão de pesquisa fiscal do estado estima que a Carolina do Norte possa receber cerca de US$ 100 milhões em receita tributária até o ano fiscal de 2027 – 2028. As projeções indicam que, até o terceiro ano de legalização, serão apostados mais de US$ 6,6 bilhões na Carolina do Norte.
Vale destacar que o Brasil também busca a legalização e regulamentação da jogatina, tanto física quanto online. Por aqui, atualmente operam as empresas sediadas no exterior, e entusiastas dos jogos sempre podem encontrar novas sites para apostar online no apostasesportivas24.com. A plataforma de avaliações lista operadoras novas e tradicionais atuando no Brasil, assim como os bônus que elas oferecem, os métodos de pagamento que aceitam e as modalidades de esportes que elas cobrem, com análises completas sobre cada site, individualmente e de forma ranqueada.
Apostas nos EUA
É sabido que vários estados dos EUA vêm legalizando e regulamentando o setor das apostas esportivas online nos últimos anos. E, diferente do Brasil, o país da América do Norte já avançou bastante nessas questões e vem colhendo os benefícios da regulamentação dessa prática associada ao lazer. Por exemplo, entre os meses de janeiro e novembro de 2022, mais de US$ 79,6 bilhões foram movimentados por meio do mercado de apostas esportivas nos EUA, segundo um relatório da Variety Intelligence Platform.
A comparação com os anos anteriores também chama a atenção. Houve um aumento de 98% em comparação com o montante gerado em 2021. Com base nos anos de 2020 e 2019, houve uma evolução de 569% e 2.268%, respectivamente.
Nova York é o estado com o maior papel nesse mercado, entre aqueles que participaram do relatório – foram US$ 13 bilhões movimentados. Nova Jersey vem a seguir, ocupando a segunda colocação com US$ 8,1 bilhões movimentados.
O lançamento das apostas esportivas online no estado de Nova York se iniciou em janeiro de 2022, quando passaram a operar as empresas FanDuel, Caesars, DraftKings, e BetRivers. Algumas semanas depois, entraram a BetMGM, PointsBet, e WynnBET, e em março, a Resorts World Bet. A primeira onda de operadoras de apostas licenciadas no estado foi concluída em julho de 2022, com a entrada na nona empresa, a Bally Bet.
