A Prefeitura de Sorocaba e o Governo do Estado de São Paulo realizaram, na noite desta sexta-feira (25), na Casa do Cidadão Itavuvu, a entrega das escrituras de imóveis a 63 famílias do Parque das Laranjeiras contempladas com a regularização fundiária. Os moradores realizaram um sonho de décadas, sem custo algum a eles, garantindo a segurança da posse do seu lar.
A iniciativa ocorreu por meio do programa municipal Casa Digna Sorocaba, coordenado pela Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que tem como intuito amparar as famílias sorocabanas que mais precisam ao direito da moradia digna, além de recursos do programa Cidade Legal, do Governo do Estado.
“É uma alegria muito grande estar aqui, para a entrega do título de propriedade desses imóveis, que é a realização do sonho de cada família presente. Em um ano e dez meses, em parceria com o Governo do Estado, entregamos esses documentos pelo programa Casa Digna. Agora, vocês podem finalmente dizer que a casa onde moram hoje é de vocês e ter o imóvel valorizado. Vocês merecem isso! Parabéns a todos”, declarou o prefeito Rodrigo Manga.
A regularização fundiária é um processo de transformação de moradias irregulares em moradias legalizadas, com registro no Cartório de Registro de Imóveis. Com isso, o Município garante o direito social à moradia, a segurança jurídica do morador e o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. O título de propriedade do imóvel facilita, por exemplo, a contratação de empréstimo por meio de uma instituição financeira, já que a posse de uma propriedade legalmente constituída pode ser um requisito básico nesse tipo de operação.
O secretário de Estado da Habitação, Flávio Amary, que representou o governador Rodrigo Garcia na ocasião, também falou sobre a sua satisfação em participar deste momento especial. “É uma honra fazer parte dessa história. Hoje, vocês podem dizer que a casa é realmente de vocês, com um documento registrado em Cartório”, enfatizou.
A deputada estadual Maria Lúcia Amary, também presente no ato, destacou a segurança jurídica proporcionada com a entrega das escrituras. “Hoje, vocês tiveram essa conquista, que é um direito de todos. A segurança jurídica é muito importante. Este documento dá a garantia que ninguém mais vai ameaçar a permanência de vocês no imóvel onde moram. Vocês lutaram durante todos esses anos e é uma conquista que deve ser muito comemorada”, destacou a parlamentar.
A paranaense Maria da Conceição Oliveira, de 84 anos, foi uma das contempladas pela regularização fundiária. Há quase 40 anos ela aguardava por esse momento especial. “Estou muito feliz, pois foram anos e anos de espera. Passamos por tantos momentos difíceis. Agora é só alegria”, declarou, ao lado do seu filho Amantino, um pouco antes de receber o título das mãos do secretário da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba. Ela veio para Sorocaba em 1977 e reside no Parque das Laranjeiras desde 1983.
Além do prefeito Rodrigo Manga, do secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, e da deputada estadual Maria Lucia Amary, a cerimônia contou com a participação dos secretários municipais Tiago da Guia (Habitação e Regularização Fundiária) e Alexandre Caixeiro (Segurança Urbana), do vereador Fausto Peres e do secretário executivo do programa estadual Cidade Legal, Eric Vieira.
